DIZE-ME QUEM TE FINANCIA...

Interessante texto do CHICO ALENCAR publicado hoje na Folha de São Paulo.

O ASSUNTO DE HOJE: financiamento público de campanha

"Dize-me quem te financia que eu te direi quem representas" é uma boa atualização para a antiga máxima popular. O modelo de financiamento privado de campanhas degenera a democracia representativa, pois os eleitos são a voz do dono; este, seu patrocinador, é o dono da voz.

Repete-se, no Brasil republicano do século 21, uma característica dos tempos coloniais: um Estado carregado de interesses particulares.

FABIANO ANGÉLICO: "Ingênuo achar que isso resolve o problema

Entre nós, as eleições bienais ficam cada vez mais caras, impedindo que as maiorias sociais tenham a devida expressão política. A empreitada milionária produz resultados previsíveis: quem mais arrecada mais chance de vitória tem.

Além disso, o acordo interpartidário tem fundação sólida em programas... de TV e rádio. Depois, na partilha do governo. Nada de doutrinas: todos podem se aliar a todos.

O ex-governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, com conhecimento de causa, abriu o jogo: "Empresas e lobistas ajudam nas campanhas para terem retorno, por meio de facilidades na obtenção de contratos com o governo. Ninguém se elege pela força de suas ideias, mas pelo tamanho do bolso."

As contas das últimas eleições municipais revelam que o financiamento dos candidatos eleitos para as prefeituras nas capitais e grandes cidades (e isso apesar de 80% de "doações ocultas"...) é similar ao financiamento que constituiu o Congresso atual: cerca de 60% dos deputados e senadores receberam, declaradamente, recursos de empreiteiras e conglomerados bancários.

Forma-se a bancada da Vale, da Camargo Corrêa, do Itaú, da OAS, da Andrade Gutierrez, da Gerdau, do Bradesco, do agronegócio... Tudo legitimando o poder do capital privado nos Executivos e nos Legislativos.

Há um novo formato, ardiloso, para dissociar as candidaturas de seus nada desinteressados patronos: empresas "doam" generosas somas aos grandes partidos, depois destinadas às campanhas sob a rubrica secreta e legal do "diretório partidário".

Tais repasses contrariam a cobrança do Barão de Itararé, há meio século: "Quem cabra dá e cabrito não tem precisa explicar de onde vem". A quem serve um sistema tão avesso à transparência?

Nosso problema político central é a promiscuidade entre o público e o privado e o clientelismo patrimonialista. A sangria do erário seguirá enquanto não se aprovar financiamento público e limites claros na relação entre autoridades e empresariado.

A adoção do financiamento exclusivamente público e austero de campanha é imperativo democratizante. O voto partidário, em lista pré-ordenada e flexível, com possibilidade de interferência do eleitor, é o que mais se adequa a esse modelo.

A Justiça Eleitoral determinaria a cassação de candidatos e legendas que captassem dinheiro de empresas privadas. A medida, ao contrário da aparência, desoneraria o erário, debilitado pela corrupção sistêmica, e reduziria a disparidade na disputa.

Há também propostas progressivas, como restringir as contribuições a pessoas físicas e os valores totais, mas os que fazem política de negócios rejeitam até isso.

O povo, que é induzido a não querer "dinheiro dos impostos na política", também descrê da representação que elege: porque muitos gastam na conquista de votos mais do que a remuneração que terão ao longo do mandato? O apreço pela democracia impõe mudança em um sistema que condiciona o direito de votar e de ser votado à propaganda enganosa e ao poder econômico.

CHICO ALENCAR, 63, é professor de história e deputado federal pelo PSOL-RJ

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Olhando de perto o mensalão vira mesalinho...

Tenho acompanhado o julgamento do Mensalão e acho curioso como as pessoas repetem alienadamente que o Mensalão é o maior esquema de 

corrupção do Brasil ou quem sabe do mundo!! 

A mídia é absurdamente perigosa! É a prova real de que um mentira repetida inúmeras vezes torna-se verdade absoluta para os mais descuidados. 

Não quero minimizar a falta grave cometida pelo governo petista do meu ex-amor, Lula da Silva, com relação ao Mensalão, acho apenas que há erros bem mais graves nos governos petistas, como os projetos desenvolvimentistas associados aos agronegócios, à usina de Belo Monte, apoios bizarros à figuras como Sérgio Cabral, Eduardo Paes, Sarney e toda essa gente estranha que faz parte de uma festa esquisita que já conhecemos de longas datas e que eu não quero participar. Mas não há um interesse em apresentar essas falhas, porque esses erros são convenientes para a manutenção do status quo.

Só para se ter uma leve ideia de como o Mensalão dentro dessa história de corrupção no nosso país, não é o rombo mais assustador, resolvi compartilhar esse breve texto e essa tabelinha dos 10 maiores casos de corrupção no Brasil.

Vamos acordar meu povo!! Vamos averiguar essas "verdades" que insistem em nos apresentar de forma tão convincentes!!

A cidade-butique

"É hora de trocar o modelo de cidade-butique, de megaeventos, que pode se tornar megaexcludente, por um projeto que não faça da população de baixa renda moeda de troca barata, a ser “realocada”, “desapropriada” ou convidada a se retirar pela gentrificação."

Eu não mudaria uma vírgula nessa afirmação.

O texto integral pode ser lido aqui.

REMOÇÃO E DEBOCHE

O prefeito que remove é o mesmo que debocha ao usar as paredes que restaram para apoiar sua propaganda.

No Metrô Mangueira, as placas políticas começaram a aparecer presas às casas destruídas, a maioria do atual prefeito do Rio, Eduardo Paes. "Ele gosta de aparecer, porque até no meio dos escombros ele coloca propaganda. Para ir pra casa, ainda por cima, tenho que olhar pra esse cara", disse Eomar Freitas ao desviar de um vergalhão. "Olha o perigo que passamos aqui!", desabafou. (via Cidades Possíveis)

Leia mais sobre o caso aqui

As Olimpíadas e um dos maiores desastres da história

Dois de dezembro de 1984 – mais de 40 toneladas de gás letal vazaram da fábrica de pesticida da Union Carbide em Bhopal, Índia. Este foi um dos maiores desastres industriais da história, e ainda está vivo na memória de muita gente.

“A partir do dia em que o gás vazou, começaram os problemas. Eu comecei a perder minha visão. Os pulmões do meu marido foram gravemente afetados. A minha filha, que nasceu 16 anos depois da tragédia, nasceu com deficiências devido ao gás.”

Esse relato de uma moradora de Bhopal não é uma fala isolada, representa uma queixa coletiva que se arrasta por quase 30 anos. Entre 7 e 10 mil pessoas perderam suas vidas enquanto o gás se espalhava pelos arredores da fábrica. No total, 20 mil pessoas morreram como resultado do vazamento e outras 100 mil sofreram danos permanentes. A fábrica hoje está fechada, mas as instalações continuam poluindo e envenenando o solo, o ar e a água do entorno.

Em frente ao local onde funcionava a fábrica, uma mulher conta: “As crianças ainda vem brincar aqui. As pessoas em casa bebem a água deste solo. Crianças sofrem com deficiências, doenças de pele, e tem problemas de crescimento”.

Já se passaram 28 anos e os moradores de Bhopal ainda sofrem os impactos desse vazamento. São acometidos por diversas doenças e até hoje lutam pela limpeza da área e por uma indenização justa.

E o que tudo isso, afinal, tem a ver com as Olimpíadas? Eu explico.

Em 2001, a empresa Dow Chemical comprou a Union Carbide. Em 2010, a Dow ganhou o status de “parceiro olímpico oficial”, status concedido pelo Comitê Olímpico Internacional. A população afetada pelo vazamento de gás em Bhopal vê neste apoio aos Jogos Olímpicos uma tentativa cínica da empresa de limpar sua imagem e se isentar de responsabilidade.

“A Dow está tentando limpar sua imagem apoiando as Olimpíadas, através do poder do dinheiro. Mas não quer se responsabilizar por Bhopal. A nossa mensagem é que antes a Dow deveria se responsabilizar por Bhopal, e só depois pensar em apoiar as Olimpíadas”, demanda uma moradora da região.

Até hoje, a Dow ainda não limpou a região de Bhopal nem compensou adequadamente seus moradores. A empresa nunca abordou os impactos da catástrofe para os direitos humanos e permanentemente nega a responsabilidade da Union Carbide sobre o ocorrido. Isso parece uma atitude responsável de uma empresa? Mostra algum respeito e compromisso com os direitos humanos? Não, né?

Em Londres, houve muitos protestos contra essa parceria. As manifestações acabaram levantando questões importantes sobre grandes empresas e violações de direitos humanos e os limites que devem existir na relação entre eventos esportivos e culturais e seus patrocinadores. Agora que o Rio de Janeiro se tornou oficialmente a cidade olímpica, a bola está com a gente. O que queremos para o Rio 2016? Eu acho que as Olimpíadas não podem ser usadas para limpar a imagem de quem viola direitos humanos, legitimando tais violações e a falta de responsabilidade das empresas.

E vocês, o que acham? Será que não é hora de começar um amplo debate com os patrocinadores e parceiros das Olimpíadas no Rio?

Texto originalmente publicado no Blog Mulher 7 por 7 no site da Revista Época, e pode ser lido aqui

A GENTE NÃO QUER SÓ MEDALHA

"No Brasil, aplicações pesadas no esporte seguem a lógica de dar muito dinheiro para quem já é rico e de despachar migalhas para os pobres. Boa parte dos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte é utilizada para viabilizar descontos no imposto de renda de empresas que promovem suas marcas em eventos esportivos. De quebra, a lei ajuda a encher os cofres de quem organiza as competições."

(Fernando Molica, no jornal O Dia. Pode ser lido na íntegra aqui )

A Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos beneficiam quem já tem privilégios na cidade e os grandes empresários.

As obras de mobilidade não são para transporte de massa e, portanto, não beneficiam o trabalhador. São obras para automóveis individuais, beneficiando a indústria automobilística e de combustíveis, e as empresas de ônibus.

As remoções forçadas e a expulsão dos pobres das áreas centrais e de expansão da cidade, beneficiam o mercado imobiliário e a indústria da cosntrução civil.

Aliás, a construção civil se beneficia muito com todas as obras, tendo lucros muito altos. Mas não garante segurança e condições de trabalho mínimas aos trabalhadores e viola vários direitos trabalhistas. Sem prestar muita conta de nada, com total falta de transparência.

A isenção de IPTU beneficia a rede hoteleira, e as isenções fiscais beneficiam os grandes emrpesários. Os pequenos comerciantes, os moradores de baixa renda, os trabalhadores... ah, esses pagam muitos impostos. 

A movimentação da economia e os recursos que esses grandes eventos esportivos vão trazer vão direto para o bolso das grandes redes, grandes comerciantes, grandes marcas que detêm o monopólio da presença nos arredores dos equipamentos e nos locais onde eles acontecerão.

Os megaeventos esportivos são para benefício, lucro e privilégio de poucos. Para o resto é repressão, criminalização, controle, exclusão.