O Fórum Social Mundial 2011 stá acontecendo neste momento em Dacar, no Senegal. Um dos eventos mais importantes é a Assembléia Mundial dos Habitantes, que busca a articulação de um grande movimento internacional pelo Direito à Cidade, a Via Urbana. (O nome, claro, está inspirado no movimento rural Via Campesina). Abaixo, o texto de convocação para o evento.
Convocamos a Assembléia Mundial dos Habitantes (FSM Dakar, 2011), espaço comum e necessário para a conquista do Direito à Cidade, assumindo um papel de liderança na defesa de nossos ideais e interesses. Ou seja, em direção à Via Urbana.
Em todas as cidades e no campo enfrenta-se uma crise estrutural, decorrente da implementação de políticas urbanas subordinadas ao capital transnacional, que se expressa em uma infinidade de problemas: a perda da função social das cidades; a mercantilização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais; o aprofundamento das desigualdades sociais, econômicas e de gênero; a anulação da participação da sociedade e ausência de democracia na tomada de decisões de interesse público; o aumento da criminalidade, apesar do aumento da violência policial e militar; o aumento exponencial do despejos forçados como um pilar do urbanismo capitalista; a criminalização dos movimentos sociais e a marginalização das boas práticas de construção social do habitat; a degradação ambiental, levando os pobres a viver em áreas de risco; o abandono dos governos em estabelecer marcos regulatórios na defesa do direito à moradia estabelecidos a nível nacional e internacional; a ineficácia da ONU-Habitat, ocupada em fortalecer sua burocracia, abrindo espaço para o capitalismo especulativo responsável pela bolha imobiliária.
Diante dessa situação, surgem em todo o mundo iniciativas de organizações sociais, redes de habitantes que resistem heroicamente ao despejos, combatem as privatizações e a liberalização do setor da habitação, ocupam imóveis urbanos vazios e terrenos baldios, defendendo solidariamente o direito à habitação e à cidade. Também constroem alternativas que prefiguram diversos modelos passíveis de se converterem em políticas públicas urbanas e rurais, para alcançar um desenvolvimento humano sustentável; muitas dessas experiências são acompanhadas e fortalecidas por governos locais, acadêmicos e profissionais comprometidos.
Isso demonstra a extraordinária capacidade e a maturidade dos movimentos sociais urbanos de participar, de forma criativa, eficaz e solidária, na busca de soluções para os diversos problemas urbanos e rurais.
No Rio de Janeiro, no âmbito do Fórum Social Urbano, essa gravíssima situação foi analisada pelas organizações de habitantes de África do Sul, Argentina, Bangladesh, Brasil, Europa, Gana, Haiti, Itália, México, Nigéria, Peru, República Dominicana, Rusia, Senegal, Uganda, Venezuela, Zimbábue e las redes AIH, Jubileo Sur, HIC e CCS.
Partilhando os princípios reconhecidos, entre outras, na Carta do FSM e na Carta de São Salvador, na Assembléia Mundial dos Habitantes (México, outubro de 2000) e na Assembléia Mundial dos cidadãos para um mundo solidário e responsável (Lille, outubro de 2001); fundamentando esta proposta na Chamada para a unidade dos movimentos sociais urbanos, os habitantes democráticos e comprometidos com a sociedade demos um passo decisivo para superar as declarações definindo estratégias e ações coletivas, o que implica dotarmo-nos de um programa, uma forma de organização e fortalecimento de alianças que garantam o sucesso da nossa luta.
Este é o sentido mais profundo de convocar a ASSEMBLÉIA MUNDIAL DOS HABITANTES em Dakar em 2011, no âmbito do FSM como espaço comum e necessário para trocar nossas experiências, partilhar análises e definir estratégias conjuntas de lutas e alternativas, desenvolver e adotar uma plataforma e um plano de ação que unifique nossos esforços para contribuir para a conquista do Direito à Cidade, assumindo um papel de liderança na defesa de nossos ideais e interesses. Ou seja, em direção à VIA URBANA.
Com base nessa análise acordamos em:
- integrar o Comitê Promotor Unitário Global e constituir em toda parte os Comitês Promotores Unitários Nacionais e Regionais da Assembléia Mundial dos Habitantes, Dakar 2011;
- estender a convocatória a outros movimentos sociais, ONGs, instituições acadêmicas, governos democráticos do mundo;
- instituir uma plataforma internacional em defesa de todos os nossos direitos;
- definir mecanismos de coordenação, informação e comunicação, possibilitando o desenvolvimento desse processo democrático;
- promover a presente Chamada em espaços alternativos, especialmente em Fóruns Sociais regionais e temáticos que acontecerão até Dakar 2011.
Finalmente, reafirmamos nossa convicção de consolidar a unidade e convocamos à solidariedade entre todas as organizações, respeitando a diversidade, o multiculturalismo e a sua autonomia.
HABITANTES DO MUNDO UNIDOS PELO DIREITO À CIDADE!
