Três meninas. Três histórias diferentes que se encontram. Três linhas distintas de pensamento, que se unem formando um maravilhoso mosaico de histórias, ideias e experiências. Encontram-se nas afinidades e completam-se nas diferenças, enlaçando-se nas alegrias e tropeços da vida. Escrevem aqui para celebrar, compartilhar e aprender. Para refletir sobre as experiências do passado, as inquietudes do presente e as incertezas do futuro. Nessa sucessão de encontros e desencontros, buscam entender melhor o mundo. Tudo isso regado por um pouco de geografia, política, arte e muito ziriguidum!

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Além do bem e do mal na cidade sitiada

As UPPs, retomando experiências anteriores (os mutirões pela paz, em 1999, e os GPAEs, entre 2000 e 2002), constituem um caminho mais do que promissor, indispensável. Elas substituem as incursões bélicas em que morriam suspeitos, inocentes das comunidades e policiais, sem que nada mudasse. Sua novidade: a provisão nas favelas do serviço público, que é a segurança, 24 horas, nos moldes oferecidos aos bairros nobres, isto é, com respeito às leis e aos direitos humanos. Nada de mais. Entretanto, decisivo, uma vez que a presença policial constante e legalista impede o controle do território por parte de grupos armados e permite que o Estado atue, cumprindo seu dever nas áreas de saúde, educação, saneamento, urbanização, transporte, etc.
Qual o desafio? Transformar o programa em política pública, ou seja, dotá-lo de universalidade e sustentabilidade, o que exige o envolvimento do conjunto das instituições policiais em sua aplicação. No Rio, não há esta hipótese, tal o nível de comprometimento das polícias com o tráfico, as milícias e a criminalidade em geral. Portanto, sem a refundação das polícias não haverá futuro para as UPPs. Elas se limitarão a intervenções tópicas, insuficientes para mudar o panorama geral da segurança pública e continuarão a conviver com nichos policiais, milicianos ou não, que têm sido fonte de violência e não instrumentos da ordem cidadã e democrática. No Rio, é preciso exorcizar a retórica tão patética quanto mascaradora do bem contra o mal e inscrever a mudança das polícias no centro da agenda pública.
(Trecho do texto "Além do bem e do mal na cidade sitiada" de Luiz Eduardo Soares. Pode ser lido integralmente aqui )

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

O falso discurso ambiental sobre a construção de muros nas favelas


Por Renata Neder e Renato Cosentino

A utilização do argumento ambiental para justificar o controle de famílias de baixa renda moradores de favelas vem se intensificando nos últimos anos, sendo a construção de muros e a remoção de casas ações concretas do poder público nesse sentido. A forma como vem sendo conduzida a construção dos ecolimites indica que não é a proteção da floresta e nem a segurança dos moradores que está em questão. Pelo menos quatro fatos evidenciam isso:

1. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente não ter nenhuma ingerência e não responder pelo projeto, mas sim a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, que deveria ter apenas o papel de executar as obras e não de conceber políticas públicas.

2. A instalação de ecolimites ser justificada pelo crescimento das favelas da cidade. No entanto, o projeto se concentra na Zona Sul, onde os números mostram uma expansão irrisória e, em alguns casos, negativa da área ocupada por favelas.

3. A priorização na construção de muros, em detrimento de obras essenciais como a de estações de tratamento de esgoto, prova que o meio ambiente e mesmo a saúde da população não são o foco dessa iniciativa.

4. A forma como o governo enfrentou a resistência em comunidades organizadas, como a Rocinha, indica que oferecer equipamentos urbanos e infraestrutura foi a saída encontrada para conseguir apoio a um projeto que de outra maneira não se legitimaria.

Portanto, o discurso de proteção do meio ambiente faz parte de um projeto de controle mais amplo da população de baixa renda, que inclui também o policiamento intensivo e a demarcação física dos territórios de favela no momento em que o Rio de Janeiro se insere de maneira mais intensa nos fluxos internacionais de capital. O recurso dos royalties, uma oportunidade de elevar os índices de desenvolvimento humano do Estado, acaba sendo utilizado para manter uma relação antiga na capital. As remoções ganham outras faces, o controle outros discursos, mas a lógica de atuação do poder público segue o padrão segregador observado nas intervenções urbanas do Rio de Janeiro, com maior ou menor intensidade, desde o início do século XX.

(Trecho do texto "O destino dos royalties: muros ou ecolimites" publicado originalmente no blog Cidades Possíveis, pode ser lido na íntegra aqui )